Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Ações Baratas e seus serviços associados (newsletter gratuita e plano Pro com dashboard e sinais). Ao utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com estas condições.

1. Serviços oferecidos

• Plano Gratuito: newsletter semanal com indicação de uma ação considerada barata.
• Plano Pro: acesso a até 5 sinais semanais, dashboard com indicadores, filtros avançados e históricos.

2. Cadastro e contas

Para usar o serviço, você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. O uso do plano Pro exige cadastro e pagamento via plataforma parceira (Hotmart). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Pagamentos e cancelamento

As assinaturas são processadas por parceiros (Hotmart). O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do usuário. Oferecemos 7 dias de garantia para reembolso em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

4. Responsabilidades do usuário

• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
• Não compartilhar acesso ao plano Pro de forma indevida.
• Respeitar a legislação vigente, incluindo normas de mercado de capitais.

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo disponibilizado (newsletter, sinais e dashboard) tem caráter informativo e educacional. Não constituímos recomendação de compra ou venda de ativos. As decisões de investimento são de exclusiva responsabilidade do usuário.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo, design e código do site pertencem ao Ações Baratas e são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Alterações nos serviços e termos

Podemos atualizar os serviços e os presentes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre publicada nesta página, com a data de revisão.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.